Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um tribunal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu hoje (13) que uma corte que não respeita sua jurisprudência perde legitimidade.

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TSE nega registro de prefeito, e Rio das Ostras terá novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Carlos Augusto Balthazar (MDB), prefeito de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.

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TSE nega registro de candidatura de Carlos Augusto e determina novas eleições em Rio das Ostras, no RJ

Segundo Tarcisio Vieira, o fato de, em tese, Carlos Augusto poder participar “do certame suplementar não justifica, neste momento, a manutenção do deferimento do seu registro, porquanto, além de nada garantir nova vitória, e possível que sobrevenham novas hipóteses de inelegibilidade”.

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PT afirma que registrará candidatura de Lula

O comando do PT afirmou nesta segunda-feira (9), dois dias depois da prisão de Lula, que a candidatura do ex-presidente será registrada no dia 15 de agosto, fim do prazo determinado pelo TSE para que se possa disputar a eleição.
Na nota, divulgada após oito horas de reunião, a cúpula petista afirma que Lula é um preso político, vítima de violenta prisão.
Leia mais (04/09/2018 – 21h11)

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