MAURÍCIO MEIRELESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu absolver o DJ Rennan da Penha das acusações de associação ao tráfico, no processo no qual o músico é réu desde 2015. A decisão é do ministro… Continue a ler »STJ absolve Rennan da Penha de acusação de associação ao tráfico
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais e ordena a paralisação das obras de construção de um resort na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, região metropolitana do Rio de… Continue a ler »STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que… Continue a ler »STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri da Boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que… Continue a ler »Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos… Continue a ler »PGR quer restabelcer condenação de acusados por incêndio da boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos… Continue a ler »Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito… Continue a ler »STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje (10) um homem negro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico. Com a decisão, Paulo Alberto da Silva Costa, de 35 anos, deverá ser solto imediatamente. Desde… Continue a ler »STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para esta quarta-feira (10) o julgamento do caso de um homem negro acusado em 62 ações penais com base apenas em seu reconhecimento fotográfico. Suas fotos foram retiradas de perfis… Continue a ler »STJ julga caso de homem negro acusado em 62 ações só com base em fotos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (9), decisão que impediu a execução imediata de pena de prisão imposta aos condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí, Minas… Continue a ler »Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí