STJ nega pedido de André Vargas para parcelar multa e migrar para semiaberto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de parcelamento em 30 vezes do restante da multa que ex-deputado federal André Vargas deve pagar pela condenação na Operação Lava Jato.

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Vasco vai ao STJ para tentar reverter decisão da urna 7

O departamento jurídico do Vasco entrou nesta sexta-feira com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, contra as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. O clube tenta na última instância reverter a anulação dos…Leia mais

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Realeza contra União: uma ação de 123 anos

O processo judicial mais antigo do país, com 123 anos, pode ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a Família Real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro
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Ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera fica na prisão, decide STJ

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em pedido de habeas corpus de Dárcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), presa em setembro de 2016 na Operação Sevandija – investigação que atribui à ex-prefeita comando de um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 45 milhões dos cofres do município.

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Ministro anula decisão do CNJ contra juiz participante de ato contra impeachment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STJ), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a abertura de revisão disciplinar contra o juiz de direito Rubens Roberto Rebello Casara, do Rio, por sua participação em ato que repudiava o impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff.

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