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STJ

STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante… Continue a ler »STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais… Continue a ler »Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss. O relator… Continue a ler »Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

STJ destrava ação que multa Deltan em R$ 3 mi e ele protesta: ‘onde está a Justiça?’

O ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou vídeo na noite desta quinta-feira, 8, em que se diz revoltado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter sua condenação em processo que pede o ressarcimento… Continue a ler »STJ destrava ação que multa Deltan em R$ 3 mi e ele protesta: ‘onde está a Justiça?’

STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que deve ressarcir os valores gastos indevidamente com diárias e passagens áreas quando atuava na força-tarefa da Operação… Continue a ler »STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato