STJ nega segundo habeas corpus ao secretário de saúde do Maranhão

Ministro Ribeiro Dantas negou novo pedido realizado pelo secretário, que busca suspender um inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a UPA de Chapadinha. Na última fase, referente ao dia 19/04, é indicado que o pedido de hebeas corpus de Carlos Lula foi negado
Reprodução/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (19) um segundo habeas corpus feito pela defesa do secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula.
Esse é o segundo pedido realizado pelo secretário, que busca suspender um inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.
Secretário de Saúde do Maranhão pede novo habeas corpus
O ministro e relator Ribeiro Dantas, da 5ª turma do STJ, já havia negado um habeas corpus ao secretário e agora negao o pedido novamente.
O G1 pediu um posicionamento do secretário Carlos Lula sobre o assunto por meio da Secretaria de Comunicação estado, mas ainda não houve retorno.
STJ nega habeas corpus ao secretário Carlos Lula
Entenda as investigações
As investigações da Polícia Federal são desdobramentos da “Operação Pegadores”, que apura desvios de recursos públicos federais administrados por meio de organizações que gerenciavam unidades de saúde estaduais.
A “Operação Pegadores” é continuação da “Operação Sermão aos Peixes” e, segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
Carlos Lula é investigado pela Polícia Federal por suposta participação em esquema de fraude em licitação
Reprodução/TV Mirante
As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Ou seja, seriam funcionários ‘fantasmas’
Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
Polícia Federal explica como funcionava desvios de recursos da saúde do Maranhão
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chegou a R$ 18.345 milhões, segundo a Polícia Federal. Contudo, o dano aos cofres públicos poderia ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
A relação entre a administração pública e terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.
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