Ministro do STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte

A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim.

Ler mais

Finanças rejeita projeto do STJ que cria 670 cargos por falta de recursos

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 1179/15, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 670 cargos em seu quadro de pessoal (640 de analista judiciário e 30 de técnico judiciário). A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), por incompatibilidade e inadequação (…)

Ler mais

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Ler mais

Pimentel vira réu sob acusação de corrupção passiva, mas mantém cargo

Por unanimidade, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros da corte também decidiram mantê-lo no cargo, por entenderem que não há elementos que justifiquem seu afastamento.
Leia mais (12/06/2017 – 16h58)

Ler mais