O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo… Continue a ler »STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento, na condição de testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados destinada a investigar as inconsistências detectadas… Continue a ler »Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
Onze de agosto. Essa é a data que o Supremo Tribunal Federal marcou para julgar a liminar do ministro Alexandre de Moraes que dá prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano de ação para a população em… Continue a ler »STF marca data para julgamento de plano para população de rua
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que após a revisão da Fitch da nota de crédito do Brasil para BB ele agradeceu aos demais Poderes, por considerar que a harmonização do ambiente político contribuiu para o… Continue a ler »Haddad: Agradeci à Câmara, Senado, STF e STJ por nota da Fitch
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, levou ao plenário uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Solidariedade e Partido Comunista do Brasil pedindo que os acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato sejam… Continue a ler »André Mendonça (STF) envia ao plenário ação que pede suspensão de acordos leniência lava jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de… Continue a ler »STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo… Continue a ler »Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo… Continue a ler »Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido hoje (24) pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura os atos de hostilidade contra ele e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália. As informações sobre… Continue a ler »PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6… Continue a ler »Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil