PGR reforça pedido para que STF confirme a rescisão de acordo de colaboração de Wesley Batista

As provas colhidas, no entanto, são válidas, de acordo com a PGR, e demonstram o conhecimento dos delatores da suposta atuação ilícita do ex-procurador da República Marcello Miller.

Ler mais

Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos na Operação Rizoma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (18) mais quatro investigados que foram presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF), deflagrada no mês passado, no Rio de Janeiro.

Ler mais

Dodge pede ao STF para transferir inquérito de Paes e Pedro Paulo da Justiça Estadual para a Federal

Dodge pediu que, caso o ministro não reconsidere a decisão, leve o tema para decisão final por parte da Primeira Turma do STF, da qual participam, além de Marco Aurélio, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Ler mais

Fachin anula decisão que cortava pensões de 19.520 filhas de servidores

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que mandava cortar pensões por morte de até 19.520 filhas de servidores públicos civis, maiores de 21 anos. Os pagamentos foram considerados irregulares pela corte.
Leia mais (05/18/2018 – 18h40)

Ler mais

STF garante pensão por morte a filhas de servidores que forem solteiras mesmo se trabalharem e tiverem mais de 21 anos

“Em meu sentir, todavia, os princípios da legalidade e da segurança jurídica não permitem a subsistência in totum da decisão do Tribunal de Contas da União.

Ler mais