Reajustes de combustíveis serão tema de debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública para debater sobre os reajustes dos combustíveis das últimas semanas. A audiência foi solicitada pelo deputado José Stédile (PSB-RS). O público poderá participar pelo site do e-democracia. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco; (…)

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Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em trâmite na Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul, a qual determinou ao Município de Santa Cruz do Sul (RS) que concedesse aos seus estagiários recesso de 30 dias para cada 12 meses de vigência do contrato e fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.

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