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Ex-reitor da UFJF, Henrique Duque é preso em operação da Polícia Federal e do MPF

Ele estava em Rio Casca e foi conduzido após mandado de prisão preventiva nesta quinta (21). Após prestar depoimento, ex-reitor da UFJF, Henrique Duque, deixou a Delegacia da Polícia Federal e foi para o Ceresp em Juiz de Fora
Rafael Antunes/G1
O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, foi uma das pessoas presas na operação “Editor” deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (21). Ele estava em Rio Casca e foi conduzido por policiais até a delegacia da PF em Juiz de Fora. Após prestar depoimento, o ex-reitor foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).
O advogado de defesa dele se manifestou. “Ainda não tivemos acesso à integralidade dos autos, porém, de plano já nos causa profunda estranheza a decretação de uma prisão preventiva tendo em vista que os alegados fatos que estão sendo apurados teriam ocorridos há quatro anos atrás, não tendo mais nenhuma correlação com o dia-a-dia do professor Henrique”, diz a nota.
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, o objetivo das ações da operação é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato durante a obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da UFJF.
Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos, segundo o MPF.
Além de Duque, a PF cumpriu outros quatro mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da UFJF e empresários vinculados a uma empresa de engenharia – dois em Juiz de Fora e outros dois em Belo Horizonte.
Dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública também foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS). As medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
Henrique Duque, então reitor da UFJF, presidindo a colação de grau unificada dos formandos no primeiro semestre de 2014
Alexandre Dornelas/UFJF
Histórico
Henrique Duque tem 70 anos, foi reitor da UFJF por dois mandatos consecutivos, entre 2006 e 2014, totalizando oito anos à frente da instituição. Atualmente, é professor da Faculdade de Odontologia da instituição, onde foi diretor.
É graduado em Odontologia pela UFJF em 1970; mestre em Dentística Restauradora pela Universidade Camilo Castelo Branco em 1998 e doutor em Odontologia Restauradora pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 2002.
Na UFJF, é professor desde 1972 e foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Odontologia (AcBO). Além disso, foi diretor por dois mandatos consecutivos da Faculdade de Odontologia, de 1998 a 2006. De 1994 a 1998, foi vice-diretor da mesma unidade.
Não é a primeira vez que alguma ação do mandado dele é contestada judicialmente. Em 2014, enquanto ainda era reitor, ele e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), André Luiz Cabral, foram denunciados pelo MPF por recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão.
Ele deixou de atender a requisições feitas pelo Ministério Público para esclarecer fatos investigados em dois inquéritos civis públicos instaurados na Procuradoria da República em Juiz de Fora. Um dos procedimentos, segundo o MPF, investiga aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe e outro apura a natureza do relacionamento entre a UFJF e o Centro Cultural Pró-Música da universidade.
No final de 2015, neste processo, Duque foi condenado a dois anos e um mês de reclusão e André Cabral, a um ano e quatro meses em primeira instância. Como as penas eram inferiores a quatro anos, segundo previsão legal, foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Os dois recorreram da decisão.
Em 2017, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-reitor. A acusação dos promotores é de que ele fez transferência indevida de recursos públicos da instituição para a Fadepe.
Mais sobre Duque
Henrique Duque assumiu o primeiro mandato na Reitoria em 2006, sob o lema “Humanizar e Desenvolver”, quando venceu outros dois candidatos.
Segundo a UFJF, nesta gestão foram investidos cerca de R$ 130 milhões em obras civis e compra de equipamentos. Cerca de 10 mil exemplares de livros foram adquiridos, 241 professores e 250 técnico-administrativos em educação (TAEs) efetivados.

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