Debatedores questionam proposta de limitar cobrança por perdas elétricas a 5% da tarifa

O deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que relata um projeto de lei sobre o repasse dos custos com perdas elétricas para o consumidor de energia, busca um consenso sobre o percentual ideal a ser cobrado na conta de luz em razão dessas perdas. O PL 5457/16 limita a 5% do valor (…)

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Cadeia produtiva do alho e da cebola é tema de debate

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta quarta-feira (16) os impactos na produção nacional da importação de cebola e alho. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que propôs o debate, lembra que, até a metade da década de 50, o cultivo de alho no Brasil era uma (…)

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Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) reúne-se nesta quarta-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi divulgado. A comissão, criada em 2015, realizou diversas audiências públicas e seminários regionais (…)

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Educação debate projeto que regulamenta profissão de quiropraxista

A Comissão de Educação realiza audiência pública nessa terça-feira (15) para debater o Projeto de Lei 114/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista. A reunião atende requerimento do deputado Átila Lira (PSB-PI). Segundo ele, a quiropraxia, a exemplo da osteopatia, da acupuntura e (…)

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Seguridade aprova regulamentação para profissão de psicomotricista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista e autoriza a criação dos conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. A proposta foi apresentada, segundo o autor, para atender a uma antiga (…)

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