Príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, é um dos principais representantes de mudanças legislativas na Arábia Saudita Foto: Charles Platiau / REUTERSDUBAI — O governo da Arábia Saudita aprovou nesta terça-feira uma medida que criminaliza o assédio sexual no país, com multa de US$ 80 mil, afirmou a agência de notícias estatal SPA. O anúncio vem na sequência de uma série de medidas que o governo, sob o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman, vem implementando para modernizar leis no reino muçulmano, dentre elas a revogação das medidas legais que proibiam mulheres de dirigirem — o que está previsto para acontecer nas próximas semanas.
A medida anti-assédio, que foi aprovada na segunda-feira pelo Conselho Consultivo do país, introduz uma sentença de prisão de até cinco anos, além da multa de 300 mil riais (cerca de R$300 mil).
“(A legislação) visa a combater o crime de assédio, prevenindo-o, aplicando punição contra os assediadores e protegendo as vítimas, a fim de salvaguardar a privacidade, dignidade e liberdade pessoal do indivíduo, que são garantidas pela lei e regulamentos islâmicos”, disse uma declaração do Conselho Consultivo.
A decisão do ano passado de acabar com a proibição de mulheres dirigindo carros, que deve entrar em vigor em 24 de junho, foi saudada como prova de uma tendência progressista no reino.