ANP divulga pré-edital da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (7) o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, envolvendo Bacias Marítimas e Terrestres.
O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta e audiência públicas para o recebimento de comentários e sugestões. O período de consulta pública termina no próximo dia 18, e a audiência pública será no dia 21 também deste mês. Os documentos estão disponíveis no site da ANP na internet.
Segundo a ANP, a consulta e a audiência têm como objetivos “obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da agência”.
O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. A minuta do contrato de concessão é parte do pré-edital.
A 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios em Bacias Marítimas ofertará 49 blocos, distribuídos em sete bacias sedimentares – Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos – com áreas de elevado potencial e de novas fronteiras exploratórias que, segundo a ANP, “se apresentam como oportunidades para grandes e médias empresas”.

Fonte: Agência Brasil

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