Revista Justiça
No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Saúde e que será julgada em breve no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona dispositivos da lei que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Para falar sobre o tema, o Revista Justiça recebe ao vivo com a Dra. Ana Paula Oriola de Raeffray, professora e especialista em Direito da Saúde. Participa também nesta quarta-feira o jurista e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Dr. Lênio Streck, na coluna Compreender Direito, trazendo temas diversos e novidades da Justiça brasileira. Nesta quarta, ele vai falar sobre uma decisão do Superior Tribunal de Justiça anulando um acórdão do Rio Grande do Sul por falta de fundamentação. No quadro Dicas do Autor, o assunto vai ser o lançamento do livro “Levando os Padrões Decisórios a Sério”. A obra explica como os padrões decisórios vinculantes são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro. O Dr. Alexandre Freitas Câmara vai conversar ao vivo sobre os pontos mais importantes do livro. E no quadro Direito Administrativo, quem participa é a advogada e professora Licínia Rossi. Nesta edição, ela vai falar sobre os reflexos do Direito Administrativo no conceito de responsabilidade fiscal. Quarta-feira, às 8h.
Defenda seus Direitos
Nesta quarta-feira, se encerra o prazo de comercialização de lâmpadas de LED em micro e pequenas lojas. Isso terá um impacto significativo nos pequenos estabelecimentos que compram produtos da China, sem certificação, e os revendem. Mas a falta da certificação tem impacto sobre segurança, economia de energia e durabilidade do produto. Com a norma, o comércio deve deixar de vender esses produtos sem a certificação do Inmetro. A medida visa garantir a segurança do consumidor. Quarta-feira, às 13h.
Radionovela Justiça em Cena – “Foragida pelo Amor”
Um dia Luana foi fechada no trânsito e, desde então, saiu em busca do dono do outro veículo para tirar satisfações. Ao encontrá-lo, eis a surpresa: o proprietário, José Carlos, era um antigo amor do passado. Ele propôs para Luana que fugissem para poderem viver esse amor, já que ela está casada com Inácio. E agora Luana está de volta para casa para colocar um fim no próprio casamento. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça