Em decisão de 2016, relator do indulto no STF criticou benefício dado após cumprimento ‘pouco relevante’ da pena

“O excesso de leniência privou o direito penal no Brasil de um dos principais papeis que lhe cabe, que é o de prevenção geral. O baixíssimo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada de determinados delitos”, disse o ministro.

Fonte: G1

FN