Temer, Rodrigo Maia e ministros discutem pauta da Câmara dos Deputados nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu neste domingo (20), em sua residência oficial, em Brasília, com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, além do líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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Empresário Armindo Dias morre aos 86 anos em Campinas

O empresário português Armindo Dias, fundador do Grupo Arcel, morreu na tarde deste domingo (20), em Campinas (SP). Aos 86 anos, ele deixa quatro filhos, dez netos e o óbito ocorreu “por causas naturais”, segundo comunicado divulgado nesta noite pela assessoria de imprensa da holding.

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Dois brasileiros são presos após resgate de imigrantes de barco à deriva

Suspeita é que eles estejam envolvidos em esquema de imigração ilegal. Embarcação com 25 africanos foi resgatado no Maranhão no sábado. Luis Andre Lima Almeida, chefe da delegacia de Polícia de Imigração
Reprodução/TV Mirante
O delegado da Polícia Federal, Luís André Lima Almeida, chefe da delegacia Polícia de Imigração no Maranhão, confirmou a prisão de dois brasileiros, suspeitos de estarem envolvidos em um esquema de imigração ilegal. Os nomes dos dois presos não foram divulgados pela polícia, que realizará uma coletiva em São Luís na segunda-feira, às 10h.
“O inquérito investiga a participação de dois cidadãos brasileiros, em um esquema que trouxe 25 pessoas de cinco nacionalidades africanas até à costa do Brasil. A ideia era a entrada ilegal dessas pessoas em território nacional para finalidades diversas. Na gíria policial chamamos as pessoas que fazem essa entrada ilegal de coiotes. Recentemente a nova lei de imigração, que entrou em vigor em novembro de 2017, criou um crime específio, no artigo 232-A, que trata exatamente da promoção ilegal de estrangeiros”, explicou o delegado.
As 25 pessoas foram resgatadas na noite do último sábado (19), em uma embarcação à deriva, após o mastro quebrar e o motor pifar, próximo ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Foram encontrados estrangeiros vindos do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde, além dos dois brasileiros, que foram detidos.
Os dois brasileiro detidos foram encaminhados para o centro de triagem do presídio de Pedrinhas, em São Luís. “Eles já foram presos e encaminhados ao sistema prisional. Devem permanecer no centro de triagem até a audiência de custódia ou até que sejam decretadas prisões preventivas ou cautelares.”, explicou o delegado.
A pena prevista em lei para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, podendo aumentar dependendo das condições do transporte.
Embarcação com imigrantes do Senegal, Nigéria e Guiana foi resgatada à deriva na Baia de São Marcos no Maranhão.
Divulgação/Governo do Maranhão
Nas entrevistas realizadas, os estrangeiros já revelaram o pagamento aos brasileiros para chegarem ao Brasil. “Em entrevistas preliminares realizadas, esses estrangeiros declararam que pagaram para esses dois cidadãos brasileiros para serem transportados. Foram transportados em condições degradantes, ficaram à deriva e foram encontrados por pescadores na costa brasileira”.
De acordo com Luís André o suporte está sendo oferecido aos estrangeiros resgatdos. A Polícia Federal conta com o auxílio da Secretaria Estadual de Saúde e de Direitos Humanos, para prestar assistência médica, psicológica e o fornecimento de alimentação.
De acordo com Luís André, o caso é inédito pelo número de pessoas envolvidas e será o primeiro no Maranhão, onde será aplicada a nova Lei de Imigração, aprovada em 2017. “Esse fato pelo número de pessoas resgatadas, tem um certo ineditismo no Maranhão. Temos outras modalidades de pessoas que entram no país de forma clandestina, mas não dessa maneira. Além disso, não há notícias recentes que isso tenha ocorrido em outros locais do Brasil. O ineditismo também é na aplicação do dispositivo, já que a nova lei de imigração entrou em vigência em novebro de 2017.”
Outra etapa do inquérito da Polícia Federal é descobrir a motivação e o destino final dos estrangeiros resgatados. De acordo com a Polícia Federal, o destino da embarcação era Natal e posteriormente seguiriam para São Paulo ou Rio de Janeiro. Segundo o delegado não está descartada a possibilidade de repatriação e oferecer refúgio, caso necessário. “As investigações estão precoces e serão feitas todas as entrevistas. Vamos descobrir a motivação dessas pessoas para serem transportadas ao Brasil e em que local elas queriam ficar. No momento é impossível afirmar o destino final dessas pessoas. Vamos adotar os procedimentos para encontrar a melhor medida migratória possível para o caso. É possível repatriação, que você devolve esses estrangeiros ao seu país de origem. Dependendo das condições e, se houver requerimento, há possibilidade da concessão de refúgio, entre outras medidas”.
Entenda o caso
ma embarcação à deriva com 25 imigrantes africanos foi resgatada, na noite deste sábado (19), próximo ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Foram encontrados estrangeiros vindos do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde, além de dois brasileiros, de acordo com nota do governo. Inicialmente, a Secretaria de Direitos Humanos havia informado que havia imigrante da Guiana no grupo.
Ao chegar ao cais, equipes do Corpo de Bombeiros, do Governo do Maranhão e das polícias Federal e Militar recolheram as primeiras informações com os imigrantes. Lá também foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições. A equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) esteve prestando apoio psicológico.
O grupo recebeu atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Araçagi, em São José de Ribamar. Eles estavam com quadro de desidratação.
Em seguida, eles foram encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues em São Luís, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados.
Barco à deriva com imigrantes foi encontrado no Maranhão
Roberta Jaworski/G1

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