Foi cancelado debate que Comissão de Educação faria nesta nesta terça-feira (5) sobre o Projeto de Lei (PL) 9308/17 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias (Lei 12.881/2013). O debate atendia a requerimento do deputado Jorginho Melo (PR-SC).
O parlamentar destaca que a Lei das Universidades Comunitárias é uma lei extremamente importante para as universidades comunitárias, uma vez que define, qualifica, e trata das prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICEs).
Ainda não foi marcada nova data.